Protocolo de Tratamentos da Casa Real
I. Realeza
1. Existem quatro estatutos na realeza:
a) Os Reis;
b) O Príncipe Real;
c) Os Infantes;
d) Restantes membros da família real.
a) Os Reis;
b) O Príncipe Real;
c) Os Infantes;
d) Restantes membros da família real.
2. Por Reis, entendemos o monarca em funções e o monarca consorte. A
estes, aplica-se o pronome de "Sua Majestade (Real)" (SMR) ou "Vossa
Majestade (Real)" (VMR) - o "Real" é opcional, excepto nas siglas. O
diálogo com os Reis inicia-se com a saudação "Vossa Majestade", seguido
de um gesto simbólico (normalmente vénia). Passagens exemplificativas:
"Entendo perfeitamente, Majestade"; "Mas se Vossa Majestade fizer
(...)".
3. Por Príncipe Real (Príncipe IG), entendemos o
sucessor designado pelo monarca, podendo ser, ou não, da família real, a
quem compete reger o Reino após a morte do Rei. Quando inicia funções, o
Príncipe Real passa a ser designado de Príncipe-Regente. A este,
aplica-se o pronome de "Sua Alteza Sereníssima" (SAS) ou "Vossa Alteza
Sereníssima" (VAS).
4. Por Infantes, entendemos os filhos e
filhas dos monarcas. A estes, aplica-se o pronome de "Sua Alteza Real"
(SAR) ou "Vossa Alteza Real" (VAR).
5. Por restantes membros da
Família Real, entendemos os netos, pais, irmãos, sobrinhos, tios e
primos em primeiro grau. A estes, aplica-se o pronome de "Sua Alteza"
(SA) ou "Vossa Alteza" (VA) - válido apenas para os que forem elementos
da Nobreza, independentemente da hierarquia. Deve, o Rei, definir quem
tem acesso a este tratamento, via comunicação pública. Para evitar
grandes extensões, a definição dos membros é efectuada sob a seguinte
ordem (só pode passar para a alínea seguinte se a soma do número de
elementos já definidos, com os Reis e os Infantes, ainda não ultrapassar
os 15):
a) Pais;
b) Netos (opcional; pode saltar)
c) Irmãos;
d) Sobrinhos (opcional; pode saltar);
e) Tios;
f) Primos em primeiro grau.
Exemplo: 2 Reis, 3 Infantes, 2 pais (nobres) e 5 irmãos (nobres), totalizam 12 elementos (não existem netos). Sendo inferior a 15, o Rei decide acrescentar mais membros da família (poderia não acrescentar mais). Optou por não considerar os sobrinhos (por ser opcional) e passou da alínea c) directamente para a alínea e), considerando os seus 4 tios (nobres), totalizando 16 elementos. Uma vez que o número total já ultrapassou os 15, já não é possível chegar à alínea f). Em suma, o pronome é, assim, aplicado às alíneas a), c) e d) (pais, irmãos e tios - apenas os que integrarem a Nobreza).
a) Pais;
b) Netos (opcional; pode saltar)
c) Irmãos;
d) Sobrinhos (opcional; pode saltar);
e) Tios;
f) Primos em primeiro grau.
Exemplo: 2 Reis, 3 Infantes, 2 pais (nobres) e 5 irmãos (nobres), totalizam 12 elementos (não existem netos). Sendo inferior a 15, o Rei decide acrescentar mais membros da família (poderia não acrescentar mais). Optou por não considerar os sobrinhos (por ser opcional) e passou da alínea c) directamente para a alínea e), considerando os seus 4 tios (nobres), totalizando 16 elementos. Uma vez que o número total já ultrapassou os 15, já não é possível chegar à alínea f). Em suma, o pronome é, assim, aplicado às alíneas a), c) e d) (pais, irmãos e tios - apenas os que integrarem a Nobreza).
II. Nobreza
6. Existem três estatutos na nobreza:
a) Alta Nobreza;
b) Nobreza Intermédia;
c) Baixa Nobreza.
a) Alta Nobreza;
b) Nobreza Intermédia;
c) Baixa Nobreza.
7. Por Alta Nobreza, entendemos os Duques e os Marqueses. A estes,
aplica-se o pronome de "Sua Magnificência" (SMG) ou "Vossa
Magnificência" (VMG).
8. Por Nobreza Intermédia, entendemos os
Condes, Viscondes e Barões. A estes, aplica-se o pronome de "Sua Graça"
(SG) ou "Vossa Graça" (VG).
9. Por Baixa Nobreza, entendemos os
Senhores, Fidalgos e Baronetes. A estes, aplica-se o pronome de "Sua
Senhoria" ou "Vossa Senhoria".
III. Altos dignitários
10. A todos os detentores de cargos públicos, aplica-se o pronome de
"Sua Excelência" ou "Vossa Excelência". Existem, no entanto, alguns
cargos com títulos especiais.
11. Aos Membros do Parlamento, aplica-se o título de "O Honorável Membro do Parlamento" (o HMP).
12. Aos Governadores (Condes IG), aplica-se o título de "O Mui Honorável Governador de (...)" (o MHG de ...).
13. Aos Juízes (sem distinção de tribunal), aplica-se o título de "O Meritíssimo Juiz" (o MM Juiz).
14. Aos líderes de instituições públicas nacionais e órgãos de
soberania nacionais, aplica-se o título de "O Mui Ilustre (nome do
cargo)" (o MI ...).
IV. Pluralis Majestatis
15. O
"Pluralis Majestatis" é o uso do pronome no plural quando se refere a
uma única pessoa que detenha uma posição muito importante. Aplica-se aos
monarcas e aos papas. Tem-se permitido, igualmente, o seu uso pelos
bispos. A utilização do plural "Nós" remete para "Eu e Jah" e é usada
para enfatizar a importância e dignidade da pessoa que o emprega.
V. Outros termos
16. Todos os elementos da Nobreza têm o privilégio de usar "Dom/Dona", seguido do primeiro nome.
17. O termo "Dama" é o feminino correspondente da hierarquia de
"Cavaleiro", embora seja também vulgarmente empregado para designar
mulheres que não integram a nobreza mas são casadas com nobres (facto
incomum, pois estas podem solicitar o título de cortesia e usar o do
conjugue).
18. Os termos "Donzel/Donzela" são usados para designar filhos de nobres que não integram a nobreza.
19. O termo "Senhor" é aplicado aos plebeus, seguido do primeiro ou
último nome. O termo "Senhora" é aplicado às plebeias casadas, seguido
do primeiro ou último nome, e o termo "Senhorita" às solteiras, seguido
do primeiro nome.
VI. Uso da 2ª ou 3ª pessoa
20. A 2ª
pessoa é empregue quando existe contacto directo com o dignitário em
referência, A título de exemplo, um Conde deseja dialogar com um Rei,
utilizando o pronome da 2ª pessoa (Vossa Majestade Real), porque existe
contacto directo com o dignitário em referência (neste caso, o Rei). O
Rei, por sua vez, irá utilizar o pronome do Conde na 2ª pessoa também
(Vossa Graça).
21. A 3ª pessoa é empregue quando não existe
contacto directo com o dignitário em referência. A título de exemplo,
num diálogo entre um Conde e um Barão, o Conde faz referência ao Rei,
utilizando o pronome da 3ª pessoa (Sua Majestade Real), porque não
existe contacto directo com o dignitário em referência (neste caso, o
Rei).
